Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Ação revisional. Contrato de abertura de crédito (desconto de duplicatas). Alegação de cerceamento de defesa afastada.

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Normas e harmonização contábil

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

OAB pede cassação de 3 advogados

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas